Federação de Ciclismo do Piauí

A Federação de Ciclismo do Piauí, denominada FCP, fundada no dia 25 de dezembro de 2004, é uma sociedade de caráter desportivo, entidade estadual de administração do desporto pela Legislação Desportiva Brasileira, com personalidade jurídica e patrimônios próprios e constituída por entidades filiadas que, no território piauiense, dirijam ou pratiquem, de fato e de direito o Ciclismo, regendo-se por este Estatuto com arrimo na Lei Federal 9.615/98, na Lei Federal 9.981/2000, no Decreto Federal 2.574/98, no Decreto Federal 3.659/2000 e Medidas Provisórias aplicadas à espécie, sendo constituída como Associação para fins não econômicos, nos termos dos artigos 53 e seguintes da Lei No. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – o novo Código Civil Brasileiro.

A FCP, possui foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, e sede Av Juiz João Almeida Nº 2347, Bairro Iningá, CEP 64.049- 650, na cidade de Teresina – PI, tendo jurisdição em todo território piauiense.

A FCP pode constituir sub-sedes descentralizadas para a promoção, direção e fiscalização do Ciclismo, Mountain Bike, Estrada, BMX e modalidades praticadas com bicicleta, e ainda, para angariar recursos e meios necessários ao fomento do uso da bicicleta como equipamento esportivo e como meio de transporte.

A personalidade jurídica da FCP é distinta das entidades a ela filiadas e estas não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações financeiras e outras contraídas pela FCP, nem esta responderá direta ou indiretamente por ato emanado de qualquer de suas filiadas e nem pelas obrigações contraídas pelas entidades a que estejam vinculadas, ainda que hierarquicamente superiores.

São fundadoras da Federação de Ciclismo do Piauí as entidades que se fizeram presentes no dia da fundação, em sessão da primeira Assembléia: o Teresina Bikers Clube – TBC, Pedal Bikers Club – PBC, o Guaribas Estrada e Trilha – Clube de Ciclismo e o Iate Clube de Teresina.